O TEXTO, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM (PT-RS), PREVÊ GARANTIAS E O ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO AOS NEGROS BRASILEIROS. NA ÁREA EDUCACIONAL, POR EXEMPLO, INCORPORA NO CURRÍCULO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES TEMAS QUE INCLUAM VALORES DE RESPEITO À PLURALIDADE ETNORRACIAL E CULTURAL DA SOCIEDADE.
O RELATÓRIO DO SEN. DEMÓSTENES TORRES SUPRIMIU O TRECHO QUE TRATAVA DE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS EM PARTIDOS POLÍTICOS E O QUE ESTABELECIA POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO NEGRA, ASSIM COMO A INSTITUIÇÃO DE COTAS PARA NEGROS NO ENSINO PÚBLICO.
O TEXTO PREVÊ GARANTIAS E O ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO AOS NEGROS. NA ÁREA EDUCACIONAL, POR EXEMPLO, INCORPORA NO CURRÍCULO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES TEMAS QUE INCLUAM VALORES DE RESPEITO À PLURALIDADE ETNORRACIAL E CULTURAL DA SOCIEDADE.
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