Nós moradores do Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Vale das Pedrinhas e Chapada do Rio Vermelho e capoeiristas desta cidade, indignados com as sucessivas mortes, resultantes das ações violentas perpetradas pela Polícia Militar do Estado da Bahia, repudiamos este quadro sangrento, exigimos providências dos poderes públicos do estado para punir os assassinos da criança Joel, nascido em 27/12/1999.
O sorriso espontâneo e largo do filho do Mestre Ninha lhe rendeu a participação, na propaganda institucional do governo, mostrando as políticas sociais da adminstração Jacques Wagner para a comunidade negra, veiculada pela Bahiatursa, durante o período do carnaval deste ano.
Dia 21 de novembro de 2010 morre o menino Joel. Um dia após homenagearmos a resistência do povo negro na imagem do nosso maior herói Zumbi dos Palmares.
A comunidade do Nordeste de Amaralina jamais esquecerá as horas de terror promovidas por mais uma ação violenta da polícia militar, que resultou no trágico assassinato de um de seus ilustres filhos: Joel da Conceição Castro.
Não foi a primeira vez que o comando da polícia militar, responsável por esta região ,invadiu a comunidade de forma truculenta e desequilibrada. As testemunhas do fato afirmam que não houve troca de tiros, como o comando da polícia insiste em afirmar, e que estes policiais pareciam estar drogados diante de tanta barbárie. Foi assim que o Mestre Ninha se viu impossibilitado de socorrer o seu filho atingido com dois tiros no rosto dentro de sua própria casa quando se preparavam para dormir. Tendo como agravante o fato dos autores deste homicídio terem omitido o socorro e ameaçando o pai Mestre. Caso saisse de casa também seria executado. – “Volte para você não morrer também”. E no dia seguinte a versão da polícia: - A criança possuía uma arma e trocou tiros com eles.
A margem de tudo isso queremos enfatizar que a nossa comunidade foi construída a partir de uma luta histórica associada aos movimentos de sociais, que há muito lutam para por fim no extermínio da juventude negra. Portanto, quando optamos e apoiamos a um grupo politico livre e democrático, buscavamos ver nossas instituições voltadas a assegurar a dignidade e o acesso de todos/as aos seus direitos constitucionais.
O Governador do Estado anunciou a compra de inúmeras viaturas, realizou vários concursos públicos para ampliação dos quadros das polícias civil e militar, substituiu um comandante geral corrupto. Contudo, a concepção que ainda se apresenta é mesma, a metodologia é mesma e a ideologia também.
A polícia que, diga-se de passagem, faz parte do poder Executivo, fere a competência constitucional do poder judiciario prendendo, julgando, sentenciando e executando sumariamente pessoas. E ainda insistem em afirmar que não há pena de morte neste Estado.
Apesar das falas na impressa, que afirmam que os culpados já foram identificados e as armas apreendidas, para a comunidade do Nordeste a postura do governo tem sido de omissão. Os prepostos que se apresentaram até o momento mandam que a comunidade procurasse o Ministério Público, a Corregedoria da Polícia, a Ouvidoria e por aí vai. Entendemos que se existe crime a competência por investigar e processar sempre foi e será do Estado, na pessoa das suas instituições criadas constitucionalmente para este fim.
Nós não nutrimos nenhuma ilusão enquanto classe e raça, visto que somos na grande maioria negros/as e pobres, a respeito dos destinos da nossa segurança pública. Essa não foi a primeira e nem será a última vez que a polícia trará o luto para dentro das nossas casas. A diferença está no fato de que esta violência não será mais aceita passivamente por esta comunidade. Portanto, estamos reivindicando ao Governador do Estado que o assassinato de Joel da Conceição Castro, resulte em processo de investigação por crime de assassinato. O que significa dizer que tem que haver a reconstituição do fato, oitiva de testemunhas, perícia no local e nas armas do crime e, ao término das investigações, a punição de todos os envolvidos- inclusive por omissão – com a divulgação dos nomes e a sentença executada.
Pela memória de todos aqueles que foram brutalmente assassinados. Não vamos esperar que haja outros.
“Se nos calarmos, até as pedras gritarão!”(Lc 19, 40)
